Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaCOMPEDEConselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/RRAv dos ImigrantesDocumento oficial publicado
ATA Nº 002/2026/COMPEDE
Boa Vista, 04/02/2026.
Assunto: Ata de Reunião Ordinaria - 04/02/2026
Referência: reuniao:2
Pauta a definir.
Presentes
- Tiago Silva Monteiro - Presidente / Titular
- Rogelson Eleno dos Santos - Vice-presidente / Titular
- Ana Paula da Silva Pinheiro - Conselheiro(a) / Titular
- Ana Paula de Oliveira Siqueira - Conselheiro(a) / Titular
- Marcos Vinícius de Oliveira Sousa - Conselheiro(a) / Titular
- Iderlândia Pereira Paiva - Suplente / Suplente
- Rosângela Reis Rocha - Suplente / Suplente
Deliberações
Nenhuma deliberação registrada.
Registro da ata
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, nas dependências do Conselho Municipal do Idoso, localizado na Avenida dos Imigrantes, Buritis (Terminal do Caimbé), realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), com a presença dos conselheiros e demais participantes registrados em lista de presença.
Pauta:
Início da leitura e análise do Regimento Interno do COMPEDE;
Esclarecimentos sobre as atribuições do Conselho;
Planejamento das próximas discussões regimentais.
Discussões e Encaminhamentos:
A reunião foi aberta com as considerações iniciais da presidência, que destacou a importância da estruturação normativa do Conselho para o adequado desenvolvimento de suas atividades institucionais.
Em seguida, foram iniciados os trabalhos de leitura do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante a leitura, os conselheiros realizaram observações e esclarecimentos acerca de dispositivos relacionados às competências do Conselho, às atribuições dos conselheiros, à composição das comissões e ao funcionamento das reuniões ordinárias e extraordinárias.
Os participantes ressaltaram a importância de que o Regimento Interno reflita os princípios da participação social, da transparência e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo maior segurança jurídica às deliberações do colegiado.
Considerando a extensão do documento e a necessidade de análise detalhada de seus dispositivos, ficou deliberado que a leitura e discussão do Regimento Interno terão continuidade nas reuniões subsequentes, permitindo que todos os conselheiros contribuam com sugestões e propostas de adequação antes de sua aprovação definitiva.
Também foi reforçado o compromisso dos membros com a participação ativa nos debates, visando à construção de um instrumento normativo alinhado às necessidades do Conselho e da população com deficiência do município.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Tiago Silva Monteiro, membro deste conselho, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros competentes e, quando cabível, publicada no Portal da Transparência do Conselho.
Boa Vista/RR, 04 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Assinaturas
Tiago Silva MonteiroPresidente do ConselhoAssinatura física/eletrônica a coletar.