Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaCOMPEDEConselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/RRAv dos ImigrantesDocumento oficial publicado
ATA Nº 003/2026/COMPEDE
Boa Vista, 04/03/2026.
Assunto: Ata de Reunião Ordinaria - 04/03/2026
Referência: reuniao:3
Pauta a definir.
Presentes
- Tiago Silva Monteiro - Presidente / Titular
- Rogelson Eleno dos Santos - Vice-presidente / Titular
- Ana Paula da Silva Pinheiro - Conselheiro(a) / Titular
- Ana Paula de Oliveira Siqueira - Conselheiro(a) / Titular
- Marcos Vinícius de Oliveira Sousa - Conselheiro(a) / Titular
- Rosângela Reis Rocha - Suplente / Suplente
- Waldileia Alves Pereira - Suplente / Suplente
Deliberações
Nenhuma deliberação registrada.
Registro da ata
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE
Ao quatro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, nas dependências da EMHUR, localizado na Avenida GETÚLIO VARGAS Nº 5105 , realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), com a presença dos conselheiros e demais participantes registrados em lista de presença.
Pauta:
Continuidade da leitura e análise do Regimento Interno do COMPEDE;
Discussão sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Encaminhamentos para fortalecimento das ações do Conselho.
Eleição da presidencia do Conselho
Discussões e Encaminhamentos:
Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião anterior, os conselheiros prosseguiram com a leitura e análise dos dispositivos constantes no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Durante os debates, foram discutidos aspectos relacionados à organização administrativa do Conselho, às atribuições da Diretoria, às competências das comissões temáticas e aos procedimentos para deliberações e votações.
Os membros presentes apresentaram sugestões e observações visando aperfeiçoar o texto do Regimento Interno, buscando assegurar maior transparência, participação dos conselheiros e eficiência no funcionamento do colegiado. Ficou acordado que as contribuições levantadas seriam consolidadas para apreciação nas reuniões subsequentes.
Na sequência, foi promovido debate acerca da importância da criação e estruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instrumento considerado fundamental para viabilizar a captação de recursos e o financiamento de programas, projetos e ações voltados à promoção da inclusão, acessibilidade e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante as discussões, os conselheiros destacaram a necessidade de aprofundar os estudos sobre a legislação pertinente ao Fundo, bem como buscar informações junto aos órgãos competentes sobre os procedimentos necessários para sua implementação e operacionalização. Também foi ressaltada a importância de o Conselho acompanhar e participar das discussões relacionadas à criação e regulamentação desse instrumento.
Foi feita a votação e escolha dos membro da diretoria deste conselho onde o consleheiro Tiago ficou como presidente do conselho e o Rogelson ficou como vice presidente .
Ao final, ficou deliberado que os temas relacionados ao Regimento Interno e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência permanecerão na pauta das próximas reuniões, considerando sua relevância para a consolidação das atividades do COMPEDE.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, tiago silva monteiro memebro do conselho lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros competentes e, quando cabível, publicada no Portal da Transparência do Conselho.
Boa Vista/RR, 04 de março de 2026.
Atenciosamente,
Assinaturas
Tiago Silva MonteiroPresidente do ConselhoAssinatura física/eletrônica a coletar.